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Despacho n.º 231/2023
Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 138/2021, da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, de 15 de março, que aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
DRAE - Assuntos Europeus
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
DL 126/2019
Implementação de projetos experimentais desenvolvidos com recurso ao mecanismo do «direito ao desafio»
DL 102/2018
Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
SRAPE
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
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Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
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Madeira assegurou o acesso à intensidade máxima dos apoios estruturais
Em dia debate do relatório anual sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – 2020”, ficou evidenciado o sucesso das negociações levadas a cabo pela Região.
Lei n.º 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos.
Corpo Europeu de Solidariedade
Nova iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Direção Regional de Educação obtém Acreditação Erasmus
DRE obtém Acreditação Erasmus+ para Internacionalização e Inovação na Educação.
| Direção Regional de Educação obtém Acreditação Erasmus
Direção Regional de Educação obtém Acreditação Erasmus+ para Internacionalização e Inovação na Educação
Projeto Free LitterAT
24 organizações de 4 países (Espanha, França, Portugal, Irlanda) como parceiros e parceiros associados.
Curso de Aprendizagem
M1420-09-5470-FSE-000027 R2
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Formação Modular
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Encontro Regional de Clubes Europeus 2023/24
SRE realiza Encontro Regional de Clubes Europeus
Ofício Circular N.º 020 de 30 de janeiro de 2024
Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento/Complemento Curricular - Questionário
Formação Modular
M1420-07-3524-FSE-00071 - R3
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Requalificação da Oficina de Mecatrónica do Instituto para a Qualificação, IP-RAM – Laboratório Indústria 4.0
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Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000526
"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar - Fase B"
Casa do professor - UPskills.eu
Plataforma com formação para para professores sobre assuntos europeus.
Três projetos de enfermagem premiados na 2ª edição do Orçamento Participativo da OE
“É possível fazer mais, é possível fazer melhor”, disse o governante, elogiando a iniciativa.
Clube Europeu EPFF
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Clube de Robótica
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Oficina de formação destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento
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